No dia 8, uma data posterior à publicação do edital de abertura, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul fez a divulgação da comissão examinadora das avaliações do concurso MP-RS para a função de promotor.
A portaria que faz a nomeação dos membros responsáveis por cada matéria teve publicação no Diário Oficial. Os selecionados participarão da elaboração das questões e do processo de correção, visto que é o próprio MP-RS que promove a organização dos concursos para promotores.
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A comissão será constituída por:
Presidente da comissão: Dr. Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça;
Direito Constitucional: Dr. Ivan Saraiva Melgaré, Corregedor-Geral do Ministério Público;
Direitos Constitucional, Ambiental e Urbanístico: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça;
Direitos Administrativo, Municipal, Financeiro e Tributário: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça;
Direito Penal: Dr. Bruno Heringer Junior, Promotor de Justiça.
Direito Processual Penal: Dr. Mauro Fonseca Andrade, Promotor de Justiça;
Direitos Eleitoral, do Idoso, da Criança e do Adolescente e das Pessoas com Deficiência: Dr. José Francisco Seabra Mendes Júnior, Promotor de Justiça;
Direito Processual Civil: Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Representante da OAB-RS;
Direitos Civil, do Consumidor, de Empresa e Registral: Dr. Fabiano Menke, Professor Universitário;
Língua Portuguesa: Profª. Sabrina Pereira de Abreu, Professora Universitária.
O processo de seleção do concurso MP-RS para promotor terá a composição por 6 fases para todos os concorrentes, e pode promover a eliminação ou classificação, conforme o desempenho do concorrente.
Os primeiros procedimentos serão provas preambulares com previsão para ocorrer na data de 5 de abril, no município de Porto Alegre. Nessa data, os concorrentes farão a resolução de 100 questões, tendo 30 questões de Língua Portuguesa e 70 sobre Conhecimentos Jurídicos.
Divulgado na última terça-feira, 7, o edital do Concurso MP-RS para a função de promotor observa o preenchimento de 15 oportunidades em caráter imediato, além da possível formação de cadastros reservas. Os vencimentos são de R$25.851,96.
Para a participação, há a necessidade de apresentar bacharel em Direito e ter 3 anos de experiência na área jurídica. São 11 oportunidades para concorrer à oportunidade universal, 1 para portadores de deficiência e 3 para concorrentes afrodescendentes.
O período de inscrição já teve abertura e permanecerá disponível até o dia 7 de fevereiro, pela página do MP-RS. É necessário o acesso e quitação das taxas de R$272,71, cujo pagamento deve ter efetivado até a última data de inscrição.
Quem permanecer na listagem de espera pode ser convocado em período que o Concurso estiver válido, a partir de homologação e pode alcançar a 4 anos, sendo prorrogado pelo mesmo tempo.
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